Termos de Uso do Site e do Portal

Estes termos regem o seu uso do site e do portal do cliente de Velyrix, Inc. ("Velyrix", "nós") (em conjunto, o "Portal"). Ao se cadastrar ou usar o Portal, você os aceita em seu próprio nome e em nome da empresa que representa. Os serviços contratados são regidos pelo Contrato-Mestre de Serviços (Master Services Agreement); em caso de conflito, o Contrato-Mestre de Serviços prevalece quanto aos serviços contratados.

1. Sua conta

1.1O Portal destina-se a clientes empresariais e a pessoas físicas que se cadastrem em seu próprio nome. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e, se se cadastrar em nome de uma empresa, estar autorizado a vinculá-la. Você deve fornecer informações verdadeiras e completas e mantê-las atualizadas.

1.2Mantenha a sua senha e a autenticação de dois fatores em segurança. Você é responsável por toda a atividade realizada em sua conta, inclusive por pessoas que convidar. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Podemos exigir autenticação mais forte a qualquer momento.

1.3Você pode convidar colegas. Você é responsável pelo acesso deles e por removê-los quando saírem.

2. Cadastro, triagem e elegibilidade

2.1O cadastro não nos obriga a prestar qualquer serviço. Fazemos a triagem de todos os clientes nos termos da legislação de controle de exportação e de sanções e podemos recusar, restringir ou encerrar uma conta a qualquer momento, inclusive pelos motivos constantes dos Termos de Conformidade de Exportação e Uso Final (Export Compliance and End-Use Terms).

2.2Alguns produtos e capacidade podem estar disponíveis somente após aprovarmos a sua conta.

3. Uso do Portal

3.1Você pode usar o Portal somente para os seus próprios fins comerciais e em conformidade com a Política de Uso Aceitável (Acceptable Use Policy). Você não deve tentar contornar a segurança, extrair dados do Portal (scraping), interferir nele, sondá-lo em busca de vulnerabilidades ou usá-lo para prejudicar terceiros; o acesso ou a interferência não autorizados podem violar o Computer Fraud and Abuse Act (18 U.S.C. § 1030) e a seção 502 do Código Penal da Califórnia, e podemos comunicá-los às autoridades policiais. Você não pode usar meios automatizados para fazer pedidos, exceto por meio da nossa API publicada, se a oferecermos.

3.2Os preços, a disponibilidade, as especificações e as descrições exibidos no Portal podem mudar e podem conter erros. Podemos corrigir erros, inclusive após um pedido, e lhe dar a opção de cancelar um pedido afetado por um erro.

3.3Pedidos e e-mails: podemos enviar-lhe avisos de serviço, de faturamento, de segurança e jurídicos por e-mail ou no Portal. Você consente em recebê-los, e em assinar contratos, eletronicamente, nos termos do Electronic Signatures in Global and National Commerce Act (15 U.S.C. § 7001 et seq.) e do California Uniform Electronic Transactions Act (Cal. Civ. Code § 1633.1 et seq.). Você pode retirar esse consentimento somente encerrando a sua conta.

3.4Se você for uma pessoa física que usa o Portal para fins pessoais, familiares ou domésticos: o seu consentimento previsto na seção 3.3 abrange estes termos, os seus pedidos e todos os registros relativos à sua conta; você pode solicitar gratuitamente uma cópia em papel de qualquer registro escrevendo para support@velyrix.com; você pode retirar o seu consentimento da mesma forma, o que levará ao encerramento da sua conta; para acessar e manter registros, você precisa de um navegador web atualizado, de uma conta de e-mail e de software capaz de abrir arquivos PDF; e você deve manter o seu endereço de e-mail atualizado. Informaremos você se esses requisitos mudarem de modo que possa impedi-lo de acessar ou manter registros.

4. Propriedade intelectual

4.1O Portal, o software, os projetos e o conteúdo são nossos ou de nossos licenciantes e são protegidos pelas leis dos Estados Unidos de direitos autorais, marcas e outras. Respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que cumpram o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512) e que sejam enviadas ao nosso agente designado, conforme descrito na seção 4.5 da Política de Uso Aceitável (Acceptable Use Policy), e podemos encerrar as contas de infratores reincidentes. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Portal para as finalidades previstas nestes termos. Você não pode copiá-lo, modificá-lo, submetê-lo a engenharia reversa nem revendê-lo.

5. Isenções de responsabilidade e responsabilidade

5.1O Portal é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"). Não garantimos que estará disponível em todos os momentos ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias não expressamente indicadas, e não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do Portal. A nossa responsabilidade total por reivindicações relacionadas ao Portal em si (em contraposição aos serviços contratados) limita-se a cem dólares dos Estados Unidos (US$ 100).

5.2Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da seção 1668 do Código Civil da Califórnia ou de outra lei aplicável, nem qualquer direito de um consumidor ao qual não se possa renunciar.

6. Suspensão e alterações

6.1Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Portal a qualquer momento por motivos de segurança, legais ou de abuso, ou por descumprimento destes termos. Podemos alterar o Portal e estes termos; os termos atualizados aplicam-se a partir do momento em que forem publicados e, em caso de alteração relevante, daremos aviso. O uso continuado significa que você os aceita.

6.2Uma alteração destes termos não se aplica a uma disputa da qual qualquer das partes tenha dado aviso antes da publicação da alteração.

7. Disposições gerais

7.1Estes termos são regidos pelas leis de the State of California, USA, and the federal laws of the United States applicable therein, sem consideração às regras de conflito de leis. Sujeito à seção 7.2, o foro exclusivo para as disputas decididas judicialmente é the state courts located in Los Angeles County, California and the United States District Court for the Central District of California. Os residentes da Califórnia podem contatar a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs, 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210 (seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia). Se qualquer parte for inexequível, o restante permanece em vigor. A versão em inglês prevalece sobre qualquer tradução. Contato: legal@velyrix.com.

7.2Qualquer disputa relativa ao Portal ou a estes termos é resolvida por arbitragem individual vinculante, com as exceções, a renúncia a ações coletivas e a referência judicial previstas na seção 16 do Contrato-Mestre de Serviços, que se aplica como se aqui estivesse transcrita.

7.3Acessibilidade. Queremos que o Portal possa ser utilizado por pessoas com deficiência e adotamos as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1 Nível AA como referência. Se você tiver dificuldade para usar qualquer parte do Portal ou qualquer documento, entre em contato pelo support@velyrix.com ou pelo +1 (888) 835-9749, e nós o ajudaremos e forneceremos as informações ou o serviço de outra forma.